Livraria: livros de Direito Penal e Processo Penal

Seleção de obras de referência em Direito Penal, Processo Penal e áreas correlatas, organizadas por tema para estudo e consulta.

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Guias por tema

Melhor vade mecum

Comparativo dos principais vade mecuns para estudo, OAB, concursos e prática penal.

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Código Penal comentado e CPP comentado

Os principais Códigos Penais e de Processo Penal comentados, manuais de Direito Penal e legislação penal especial.

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Livros para OAB

Obras de revisão para a 1ª fase e materiais de prática penal para a 2ª fase.

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Livros de Processo Penal

Manuais e obras de referência em Processo Penal, prova penal e execução penal.

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Legislação (Vade Mecum e leis comentadas)

Capa: Vade Mecum Saraiva Tradicional

Vade Mecum Saraiva Tradicional

Equipe Saraiva Jur

Reúne a legislação brasileira com índices (assunto, alfabético e cronológico), divisões coloridas e tarjas…

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Capa: Código Penal Comentado

Código Penal Comentado

Guilherme de Souza Nucci

Comenta o Código Penal artigo por artigo, com análise das alterações legislativas recentes e da jurisprudência dos tribunais superiores.

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Direito Penal

Capa: Curso de Direito Penal – Volume 1 (Parte Geral)

Curso de Direito Penal – Volume 1 (Parte Geral)

Rogério Greco

Discute todos os artigos da Parte Geral do Código Penal, de forma didática, com as principais discussões…

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Capa: Tratado de Direito Penal – Volume 1 (Parte Geral)

Tratado de Direito Penal – Volume 1 (Parte Geral)

Cezar Roberto Bitencourt

O volume trata da história do Direito Penal e da Parte Geral do Código Penal (da aplicação da lei penal à…

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Capa: Manual de Direito Penal – Volume Único

Manual de Direito Penal – Volume Único

Guilherme de Souza Nucci

Reúne todo o conteúdo da disciplina em um volume; a parte especial é esquemática, expondo cada tipo penal.

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Capa: Manual de Direito Penal – Volume Único (Parte Geral)

Manual de Direito Penal – Volume Único (Parte Geral)

Rogério Sanches Cunha

Manual em volume único, com a parte geral e a parte especial do Código Penal em linguagem objetiva.

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Capa: Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral

Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral

Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli

Obra tradicional da doutrina penal brasileira.

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Processo Penal

Capa: Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

Aury Lopes Jr.

A obra se apoia na conformidade constitucional e convencional do processo penal e em categorias jurídicas…

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Capa: Manual de Processo Penal – Volume Único

Manual de Processo Penal – Volume Único

Renato Brasileiro de Lima

Expõe sistematicamente os temas do processo penal, apresenta as diversas correntes nos pontos…

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Capa: Curso de Processo Penal

Curso de Processo Penal

Eugênio Pacelli

Curso na 30ª edição.

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Capa: Curso de Processo Penal e Execução Penal

Curso de Processo Penal e Execução Penal

Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar

Atualizado com alterações legislativas e revisões jurisprudenciais do STF e do STJ.

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Capa: Processo Penal

Processo Penal

Gustavo Henrique Badaró

A 14ª edição analisa as mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais recentes que moldam o processo…

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Capa: Manual de Processo Penal – Volume Único

Manual de Processo Penal – Volume Único

Guilherme de Souza Nucci

Abrange o currículo da disciplina de modo objetivo, com quadros sinóticos, mapas conceituais,…

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Prova penal

Capa: Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos

Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos

Geraldo Prado

Defende que um processo regido pela presunção de inocência deve controlar a atividade probatória com…

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Tribunal do Júri e oratória

Capa: Tribunal do Júri

Tribunal do Júri

Guilherme de Souza Nucci

Edição revista com as posições do autor sobre institutos controvertidos do júri e jurisprudência atual,…

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Capa: Oratória no Tribunal do Júri – Técnicas de Defesa, Teoria e Prática

Oratória no Tribunal do Júri – Técnicas de Defesa, Teoria e Prática

Ernesto Coutinho Jr.

Trata de técnicas de oratória, retórica e debate aplicadas à defesa no júri, segundo a descrição da Amazon.

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Capa: Oratória para Advogados e Estudantes de Direito

Oratória para Advogados e Estudantes de Direito

Reinaldo Polito

Cada capítulo é uma aula de oratória voltada a audiências, sustentações orais perante tribunais e teses de…

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Execução Penal

Capa: Curso de Execução Penal

Curso de Execução Penal

Renato Marcão

Exposição clara e objetiva da execução penal; a descrição traz apresentação elogiosa de Damásio de Jesus.

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Capa: Curso de Execução Penal

Curso de Execução Penal

Guilherme de Souza Nucci

Aborda todo o currículo da disciplina, com doutrina detalhada, jurisprudência atual e quadros sinóticos e…

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Legislação penal especial e Lei de Drogas

Capa: Manual de Legislação Criminal Especial – Volume Único

Manual de Legislação Criminal Especial – Volume Único

Renato Brasileiro de Lima

Compila, em volume único, o estudo de diversas leis penais especiais; a descrição lista crimes hediondos,…

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Capa: Lei de Drogas – Aspectos Penais e Processuais

Lei de Drogas – Aspectos Penais e Processuais

Cleber Masson (e Vinícius Marçal, segundo a editora)

Obra específica sobre a Lei de Drogas, com abordagem penal e processual.

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Jurisprudência

Capa: Manual de Jurisprudência Criminal – Volume Único

Manual de Jurisprudência Criminal – Volume Único

Renato Brasileiro de Lima

Organiza súmulas do STF e STJ, decisões em controle concentrado, repercussão geral e recursos repetitivos,…

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Prática forense

Capa: Prática Forense Penal

Prática Forense Penal

Guilherme de Souza Nucci

Traz doutrina processual básica, peças práticas com anotações, indicação legislativa e jurisprudência,…

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Teoria, garantismo e clássicos

Capa: Direito e Razão – Teoria do Garantismo Penal

Direito e Razão – Teoria do Garantismo Penal

Luigi Ferrajoli

Reflexão sobre a crise de legitimidade dos sistemas penais e os fundamentos filosóficos, políticos e…

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Capa: Dos Delitos e das Penas

Dos Delitos e das Penas

Cesare Beccaria

Clássico de crítica à legislação criminal e a uma sociedade assentada no erro e no preconceito, segundo a…

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Capa: As Misérias do Processo Penal

As Misérias do Processo Penal

Francesco Carnelutti

Analisa as fases do processo penal criticando as funções do Ministério Público, do advogado e do juiz.

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Ética e prerrogativas da advocacia

Capa: Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB

Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB

Paulo Luiz Netto Lôbo

Comenta a Lei 8.906/94 em conjunto com o Regulamento Geral, o Código de Ética e Disciplina, provimentos,…

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