Seleção de obras de referência em Direito Penal, Processo Penal e áreas correlatas, organizadas por tema para estudo e consulta.
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Guias por tema
Melhor vade mecum
Comparativo dos principais vade mecuns para estudo, OAB, concursos e prática penal.
Ver o guiaCódigo Penal comentado e CPP comentado
Os principais Códigos Penais e de Processo Penal comentados, manuais de Direito Penal e legislação penal especial.
Ver o guiaLivros para OAB
Obras de revisão para a 1ª fase e materiais de prática penal para a 2ª fase.
Ver o guiaLivros de Processo Penal
Manuais e obras de referência em Processo Penal, prova penal e execução penal.
Ver o guiaLegislação (Vade Mecum e leis comentadas)

Vade Mecum Saraiva Tradicional
Equipe Saraiva Jur
Reúne a legislação brasileira com índices (assunto, alfabético e cronológico), divisões coloridas e tarjas…
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Código Penal Comentado
Guilherme de Souza Nucci
Comenta o Código Penal artigo por artigo, com análise das alterações legislativas recentes e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Ver na AmazonDireito Penal

Curso de Direito Penal – Volume 1 (Parte Geral)
Rogério Greco
Discute todos os artigos da Parte Geral do Código Penal, de forma didática, com as principais discussões…
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Tratado de Direito Penal – Volume 1 (Parte Geral)
Cezar Roberto Bitencourt
O volume trata da história do Direito Penal e da Parte Geral do Código Penal (da aplicação da lei penal à…
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Manual de Direito Penal – Volume Único
Guilherme de Souza Nucci
Reúne todo o conteúdo da disciplina em um volume; a parte especial é esquemática, expondo cada tipo penal.
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Manual de Direito Penal – Volume Único (Parte Geral)
Rogério Sanches Cunha
Manual em volume único, com a parte geral e a parte especial do Código Penal em linguagem objetiva.
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Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral
Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli
Obra tradicional da doutrina penal brasileira.
Ver na AmazonProcesso Penal

Direito Processual Penal
Aury Lopes Jr.
A obra se apoia na conformidade constitucional e convencional do processo penal e em categorias jurídicas…
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Manual de Processo Penal – Volume Único
Renato Brasileiro de Lima
Expõe sistematicamente os temas do processo penal, apresenta as diversas correntes nos pontos…
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Curso de Processo Penal e Execução Penal
Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar
Atualizado com alterações legislativas e revisões jurisprudenciais do STF e do STJ.
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Processo Penal
Gustavo Henrique Badaró
A 14ª edição analisa as mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais recentes que moldam o processo…
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Manual de Processo Penal – Volume Único
Guilherme de Souza Nucci
Abrange o currículo da disciplina de modo objetivo, com quadros sinóticos, mapas conceituais,…
Ver na AmazonProva penal

Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos
Geraldo Prado
Defende que um processo regido pela presunção de inocência deve controlar a atividade probatória com…
Ver na AmazonTribunal do Júri e oratória

Tribunal do Júri
Guilherme de Souza Nucci
Edição revista com as posições do autor sobre institutos controvertidos do júri e jurisprudência atual,…
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Oratória no Tribunal do Júri – Técnicas de Defesa, Teoria e Prática
Ernesto Coutinho Jr.
Trata de técnicas de oratória, retórica e debate aplicadas à defesa no júri, segundo a descrição da Amazon.
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Oratória para Advogados e Estudantes de Direito
Reinaldo Polito
Cada capítulo é uma aula de oratória voltada a audiências, sustentações orais perante tribunais e teses de…
Ver na AmazonExecução Penal

Curso de Execução Penal
Renato Marcão
Exposição clara e objetiva da execução penal; a descrição traz apresentação elogiosa de Damásio de Jesus.
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Curso de Execução Penal
Guilherme de Souza Nucci
Aborda todo o currículo da disciplina, com doutrina detalhada, jurisprudência atual e quadros sinóticos e…
Ver na AmazonLegislação penal especial e Lei de Drogas

Manual de Legislação Criminal Especial – Volume Único
Renato Brasileiro de Lima
Compila, em volume único, o estudo de diversas leis penais especiais; a descrição lista crimes hediondos,…
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Lei de Drogas – Aspectos Penais e Processuais
Cleber Masson (e Vinícius Marçal, segundo a editora)
Obra específica sobre a Lei de Drogas, com abordagem penal e processual.
Ver na AmazonJurisprudência

Manual de Jurisprudência Criminal – Volume Único
Renato Brasileiro de Lima
Organiza súmulas do STF e STJ, decisões em controle concentrado, repercussão geral e recursos repetitivos,…
Ver na AmazonPrática forense

Prática Forense Penal
Guilherme de Souza Nucci
Traz doutrina processual básica, peças práticas com anotações, indicação legislativa e jurisprudência,…
Ver na AmazonTeoria, garantismo e clássicos

Direito e Razão – Teoria do Garantismo Penal
Luigi Ferrajoli
Reflexão sobre a crise de legitimidade dos sistemas penais e os fundamentos filosóficos, políticos e…
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Dos Delitos e das Penas
Cesare Beccaria
Clássico de crítica à legislação criminal e a uma sociedade assentada no erro e no preconceito, segundo a…
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As Misérias do Processo Penal
Francesco Carnelutti
Analisa as fases do processo penal criticando as funções do Ministério Público, do advogado e do juiz.
Ver na AmazonÉtica e prerrogativas da advocacia

Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB
Paulo Luiz Netto Lôbo
Comenta a Lei 8.906/94 em conjunto com o Regulamento Geral, o Código de Ética e Disciplina, provimentos,…
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