Manuais e obras de referência em Processo Penal, prova penal, execução penal e legislação penal especial, para estudo e consulta.
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Manuais em volume único
Manual de Processo Penal – Volume Único
Renato Brasileiro de Lima · JusPodivm · 15ª ed. (2026)
Expõe sistematicamente os temas do processo penal e apresenta as diversas correntes nos pontos controvertidos.
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Manual de Processo Penal – Volume Único
Guilherme de Souza Nucci · Forense · 7ª ed. (2026)
Abrange o currículo da disciplina de modo objetivo, com quadros sinóticos e mapas conceituais.
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Curso de Processo Penal e Execução Penal
Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar · JusPodivm · 2026
Atualizado com alterações legislativas e revisões jurisprudenciais do STF e do STJ.
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Visão garantista e constitucional
Direito Processual Penal
Aury Lopes Jr. · Saraiva Jur · 23ª ed. (2026)
Apoia-se na conformidade constitucional e convencional do processo penal.
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Processo Penal
Gustavo Henrique Badaró · Revista dos Tribunais · 14ª ed. (2026)
Analisa as mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais recentes que moldam o processo penal.
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Prova penal
Prova Penal e Sistemas de Controles Epistêmicos
Geraldo Prado · Marcial Pons · 1ª ed. (2014)
Defende que um processo regido pela presunção de inocência deve controlar a atividade probatória.
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Execução penal
Curso de Execução Penal
Renato Marcão · Saraiva Jur · 22ª ed. (2025)
Exposição clara e objetiva da execução penal.
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Legislação penal especial e processo penal
Crime Organizado
Cleber Masson e Vinícius Marçal · Método · 7ª ed. (2025)
Estudo da Lei de Organizações Criminosas, em seus aspectos penais e processuais.
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Lei de Drogas – Aspectos Penais e Processuais
Cleber Masson e Vinícius Marçal · Método · 4ª ed. (2025)
Obra específica sobre a Lei de Drogas, com abordagem penal e processual.
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