Os principais Códigos Penais e de Processo Penal comentados, manuais de Direito Penal e obras de legislação penal especial, com a indicação do que cada obra oferece.
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Código Penal comentado
Código Penal Comentado
Guilherme de Souza Nucci · Forense · 26ª ed. (2026)
Comenta o Código Penal artigo por artigo, com as alterações legislativas recentes e a jurisprudência dos tribunais superiores.
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Código Penal Comentado
Rogério Greco · Atlas · 19ª ed. (2026)
Comentários ao Código Penal em linguagem didática, com as principais discussões doutrinárias.
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Código Penal Comentado
Cleber Masson · Método/GEN · 14ª ed. (2026)
Comentários artigo por artigo ao Código Penal, com doutrina e jurisprudência do STF e do STJ.
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Código de Processo Penal comentado
Código de Processo Penal Comentado
Guilherme de Souza Nucci · Forense · 25ª ed. (2026)
Segue o formato do Código Penal Comentado, com análise das alterações legislativas recentes e da jurisprudência.
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Código de Processo Penal Comentado
Renato Brasileiro de Lima · JusPodivm · 11ª ed. (2026)
Comentários ao Código de Processo Penal com doutrina e jurisprudência atualizadas.
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Manuais e cursos de Direito Penal
Manual de Direito Penal – Parte Geral – Volume Único
Rogério Sanches Cunha · JusPodivm · 15ª ed. (2026)
A parte geral do Código Penal em volume único, com quadros e esquemas.
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Manual de Direito Penal – Parte Especial – Volume Único
Rogério Sanches Cunha · JusPodivm · 19ª ed. (2026)
Os crimes em espécie (arts. 121 a 361 do CP) em um só volume.
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Direito Penal – Parte Geral (arts. 1º a 120) – Vol. 1
Cleber Masson · Método · 21ª ed. (2026)
Estudo do Direito Penal em três volumes, da teoria do crime aos crimes em espécie.
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Direito Penal – Parte Especial (arts. 121 a 212) – Vol. 2
Cleber Masson · Método · 20ª ed. (2026)
Segundo volume da coleção, dedicado aos crimes em espécie dos arts. 121 a 212.
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Direito Penal – Parte Especial (arts. 213 a 359-T) – Vol. 3
Cleber Masson · Método · 17ª ed. (2026)
Terceiro volume da coleção, dedicado aos crimes em espécie dos arts. 213 a 359-T.
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Legislação penal especial
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas – Volume 1
Guilherme de Souza Nucci · Forense · 16ª ed. (2025)
Leis penais e processuais penais especiais selecionadas, com comentários aos tipos penais e às normas.
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Leis Penais e Processuais Penais Comentadas – Volume 2
Guilherme de Souza Nucci · Forense · 16ª ed. (2025)
Complementa o primeiro volume com outras leis penais e processuais penais especiais.
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Manual de Legislação Criminal Especial – Volume Único
Renato Brasileiro de Lima · JusPodivm · 2026
Compila, em volume único, o estudo de diversas leis penais especiais.
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